Estantes de livros velhos e bem conservados em uma biblioteca ou livraria.

Nosso trabalho jurídico é artesanal

Desbravamos o complexo emaranhado normativo que caracteriza o sistema tributário brasileiro.

Especialmente diante das mudanças trazidas pela Reforma Tributária, cada demanda é estudada com profundidade, unindo técnica e estratégia para alcançar o melhor resultado.

Aqui, não há modelos padronizados: criamos respostas jurídicas sob medida.

Imagem de um homem de terno e expressão séria ao lado do nome Paulo Gustavo de Brito Ferreira da Silva, fundador, com detalhes de sua formação acadêmica e experiência profissional em direito.

Sociedade Unipessoal de Advocacia com foco em contencioso administrativo e judicial ,planejamento tributário, compliance e crimes tributários.

Últimos insights

  • Trata-se de simplificação ou mais complexidade?

    Uma vez estabelecidos os parâmetros gerais dos novos tributos por meio das Leis Complementares de regência, coube à Receita Federal do Brasil, em conjunto com o Comitê-Gestor do IBS, expedir os atos normativos — Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a CBS; a Resolução CGIBS nº 6/2026, que disciplina o IBS— que detalham os aspectos de incidência daquelas exações.

    Estes regulamentos vão além de um mero “manual de instruções”: são estatutos extensos que acabam por exacerbar defeitos já identificados pela doutrina na lei de regência: zonas de ambiguidade, conceitos abertos e miríade de regimes excepcionais (se contrapondo à tão aclamada “simplificação).

    Quais os possíveis impactos para os contribuintes? Entre os principais, destacam-se o aumento do custo de conformidade, a necessidade de readequação operacional e potenciais controvérsias interpretativas, com reflexos na segurança jurídica e na judicialização.

    Diante desse cenário, a análise técnica individualizada torna-se ainda mais relevante. A adequada compreensão das novas regras pode ser determinante para mitigar riscos.

Deskboss de madeira claro com uma cadeira de escritório bege ao centro. Sobre a mesa há uma pilha de papéis, uma caneta, uma calculadora, um par de óculos e uma caneta em um porta-canetas. À direita, há uma série de livros em castanho com títulos em dourado e preto. Uma luminária de mesa preta e de metal fica ao lado da cadeira. À esquerda, há uma grande planta de folhas verdes. A parede ao fundo é de cor cinza, com luz suave vindo de uma janela lateral.